O desvio produtivo como categoria indenizatória autônoma no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo a partir das decisões das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
| dc.contributor.advisor | Silva, Sabrina Jiukoski da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6949173487869193 | pt_BR |
| dc.creator | Palma, Marcela Medrado Villas Bôas Galvão | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-24T13:17:11Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:07:33Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo a análise da Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicabilidade no âmbito das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos. Para tanto, será utilizado o método indutivo de pesquisa científica e verificar-se-á o valor do tempo enquanto bem jurídico tutelado e de que maneira a responsabilidade civil evoluiu até que se identificasse a necessidade de tutelar esse recurso de valor inestimável. Após, será examinada a Teoria do Desvio Produtivo e de que maneira o dano temporal vem sido categorizado, isto é, discute-se sua possível autonomia ou, por outro lado, sua equivalência a institutos já reconhecidos e presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como os danos patrimoniais e danos morais. Por fim, as decisões proferidas pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro serão analisadas sob o prisma da aplicação do desvio produtivo e de que forma tem sido dada concretude a esse conceito jurídico que foi inicialmente proposto pelo autor Marcos Dessaune em sua obra “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada”. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PALMA, Marcela Medrado Villas Bôas Galvão. O desvio produtivo como categoria indenizatória autônoma no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo a partir das decisões das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2022. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/18937 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Desvio Produtivo do Consumidor | pt_BR |
| dc.subject | Perda do Tempo Útil | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | pt_BR |
| dc.subject | Consumer Productive Deviation | pt_BR |
| dc.subject | Waste of Useful Time | pt_BR |
| dc.subject | Autonomy | pt_BR |
| dc.subject | Civil Responsability | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO | pt_BR |
| dc.title | O desvio produtivo como categoria indenizatória autônoma no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo a partir das decisões das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |