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A Teoria da Interpretação de Kelsen

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dc.contributor.advisorCoelho, André Luiz Souza
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9840639332029644pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, João Vitor Penna e
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7222995294627660pt_BR
dc.contributor.referee2Rodrigues, Filipe
dc.creatorLelis, Fábio Bulhões
dc.date.accessioned2024-10-21T12:50:33Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:24Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoA forma como a teoria da interpretação é tratada na teoria pura de Hans Kelsen é um tema sempre pertinente ao mundo jurídico, onde se pode encontrar defensores e opositores. Bem, contudo, uns e outros tantos nem sempre compreendem a dinâmica da temática e a sua contribuição à ciência jurídica. Conhecê-la bem requer, principalmente, a disposição em se investigar a real pretensão da pureza metodológica e onde a aplicação do direito aí surge. Este é o objetivo deste trabalho acadêmico. Iniciaremos por uma abordagem geral do positivismo jurídico e seus contrastes. Em seguida, realizaremos uma excursão na teoria pura do direito de Hans Kelsen, como forma a introduzir alguns aspectos elementares para a compreensão holística da sua visão quanto a interpretação da norma. Passando a esta, faz-se um emaranhado de suas compreensões sobre concepções elementares do duplo processo da criação normativa, assim como a análise de como Kelsen é feliz em manobrar sabiamente a inserção de elementos volitivos em sua teoria, sem que sua teoria perca a pureza a que se pretende proteger. Ao cabo, em juízo crítico, finda-se de uma abordagem sobre a reconsideração no olhar da abrangência da moldura normativa quanto a percepção de um novo sentido, exclusivamente capitaneado por agentes da política jurídica, e de como isso não afeta a pureza de sua teoria.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationLELIS, Fabio Bulhões. A Teoria da Interpretação de Kelsen. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24059
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTeoria da Interpretaçãopt_BR
dc.subjectAto de Vontadept_BR
dc.subjectCiência do Direitopt_BR
dc.subjectPolítica do Direitopt_BR
dc.subjectSeparação Axiológicapt_BR
dc.subjectSeparação Epistemológicapt_BR
dc.subjectTheorypt_BR
dc.subjectAct of Knowledgept_BR
dc.subjectAct of Willpt_BR
dc.subjectLegal Sciencept_BR
dc.subjectLegal Policypt_BR
dc.subjectEpistemological Separationpt_BR
dc.subjectAto de Conhecimentopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITOpt_BR
dc.titleA Teoria da Interpretação de Kelsenpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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