Princípios do direito do trabalho e flexibilização
| dc.contributor.advisor | Mendes, Daniela Ribeiro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7656638742473473 | pt_BR |
| dc.creator | Melo, Aline Menezes Cavaleiro de | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-11T16:35:50Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:58Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Atualmente surgem diversas propostas que têm por escopo a flexibilização das leis trabalhistas. O presente estudo irá abordar as questões relativas a este assunto. Se colocam aspectos negativos e positivos da flexibilidade, sinalizando quanto aos efeitos jurídicos e sociais da flexibilização. Trata-se, também, das possíveis posturas que podem ser adotadas pelo Estado, ante as diversas modalidades flexibilizadoras que se apresentam. Analisa-se que alguns posicionamentos flexibilizadores podem ser encontrados nos dispositivos legais brasileiros. Observa-se que, não obstante, todo o debate flexibilizador das normas trabalhistas, a proteção ao trabalhador é inerente ao Direito do Trabalho. Serão, então, examinados os limites encontrados na CLT e na própria Constituição Federal quanto à flexibilização. Por fim, infere-se que sobrepondo-se à demanda flexibilizadora está a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho, consoante aos fundamentos da Lei Maior. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MELO, Aline Menezes Cavaleiro de. Princípios do direito do trabalho e flexibilização. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9463 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Princípios do Direito do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Princípios do direito do trabalho e flexibilização | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |