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Mediação de conflitos – panorama do método e sua adoção no Brasil

dc.contributor.advisorSantana, Marilson dos Santos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5799651812750434pt_BR
dc.creatorCosta, Marcos Gabriel Silveira de Melo
dc.date.accessioned2026-01-26T18:21:49Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:57Z
dc.date.issued2025
dc.description.resumoA presente monografia investiga a mediação de conflitos no Brasil, combinando pesquisa bibliográfica e documental para delinear suas características essenciais, trajetória normativa e impacto na cultura jurídica. Inicialmente, examina o conflito como fenômeno multifacetado, evidencia a mediação como processo dialógico que privilegia a autonomia das partes e identifica os principais modelos teóricos. Em seguida, analisa o contexto brasileiro, marcado por alta litigiosidade, e descreve a evolução legislativa culminada na Lei 13.140/2015, bem como a integração da mediação ao Código de Processo Civil e à Resolução 125 do CNJ. Avalia o papel dos CEJUSCs na institucionalização do método, apresentando dados sobre sua expansão e eficácia. Por fim, problematiza os critérios de sucesso da mediação, defendendo que a restauração do diálogo e a transformação das relações sociais superam a mera formalização de acordos. Conclui que a mediação contribui para desafogar o Judiciário, reduzir custos e promover justiça mais humanizada, configurando-se como instrumento de transformação social e cultural indispensável ao sistema de resolução de disputas.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCOSTA, Marcos Gabriel Silveira de Melo. Mediação de conflitos – panorama do método e sua adoção no Brasil. 2025. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/28231
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMediação de conflitospt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAdministração da justiçapt_BR
dc.subjectConciliação (processo civil)pt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleMediação de conflitos – panorama do método e sua adoção no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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