Mediação de conflitos – panorama do método e sua adoção no Brasil
| dc.contributor.advisor | Santana, Marilson dos Santos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5799651812750434 | pt_BR |
| dc.creator | Costa, Marcos Gabriel Silveira de Melo | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-26T18:21:49Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:57Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia investiga a mediação de conflitos no Brasil, combinando pesquisa bibliográfica e documental para delinear suas características essenciais, trajetória normativa e impacto na cultura jurídica. Inicialmente, examina o conflito como fenômeno multifacetado, evidencia a mediação como processo dialógico que privilegia a autonomia das partes e identifica os principais modelos teóricos. Em seguida, analisa o contexto brasileiro, marcado por alta litigiosidade, e descreve a evolução legislativa culminada na Lei 13.140/2015, bem como a integração da mediação ao Código de Processo Civil e à Resolução 125 do CNJ. Avalia o papel dos CEJUSCs na institucionalização do método, apresentando dados sobre sua expansão e eficácia. Por fim, problematiza os critérios de sucesso da mediação, defendendo que a restauração do diálogo e a transformação das relações sociais superam a mera formalização de acordos. Conclui que a mediação contribui para desafogar o Judiciário, reduzir custos e promover justiça mais humanizada, configurando-se como instrumento de transformação social e cultural indispensável ao sistema de resolução de disputas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA, Marcos Gabriel Silveira de Melo. Mediação de conflitos – panorama do método e sua adoção no Brasil. 2025. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/28231 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Mediação de conflitos | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
| dc.subject | Administração da justiça | pt_BR |
| dc.subject | Conciliação (processo civil) | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Mediação de conflitos – panorama do método e sua adoção no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |