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Ação política indígena no Brasil contemporâneo: enfrentamentos na luta por direitos

dc.contributor.advisorLima, Antonio Carlos de Souza
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0201883600417969pt_BR
dc.contributor.referee1Oliveira, João Pacheco de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3524115532897588pt_BR
dc.contributor.referee2Palitot, Estêvão Martins
dc.contributor.referee2Latteshttps://lattes.cnpq.br/0685601093837952pt_BR
dc.contributor.referee3Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
dc.contributor.referee3Latteshttps://lattes.cnpq.br/9453619285905385pt_BR
dc.contributor.referee4Schild, Jozileia Daniza Jagso Inacio Jacodsen
dc.creatorJulião, Cristiane Gomes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8107316783910909pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-09T23:17:28Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:59Z
dc.date.issued2025-02-25
dc.description.abstractRecognition of rights is the primary condition for access to justice. That said, this work provides a perspective on how we, indigenous peoples, are in a constant struggle to be recognized as subjects of rights and to guarantee access to justice. It is not about accessing specific public spaces, but rather which legal instruments foresee and recognize the right to territory, nature, and social rights provided for in the Federal Constitution of 1988, but decanted in their specificities, which means that they will be in accordance with the ways of life of each ethnic group. Through the narrative about my people, I bring to light the struggle it was to stay alive and guarantee our territory, considering the way we were seen and perceived before and after the administrative presence of the Indian Protection Service in the territory in 1940. The propagation of the image of being indigenous can be seen in the form of attention we receive and in the conformation of colonial and patriarchal structures regarding our recognition as holders of rights. However, access to justice in contemporary Brazil takes us back to old confrontations in the fight for rights, such as the right to health in the face of Covid-19, the right to vote, as well as the protection of traditional knowledge and ancestral sciences, specific situations such as the exercise of the right to life. The importance of indigenous women in these confrontations is a point of vital strength, considering that female resistance and resilience have been essential for the preservation and maintenance of cultures and traditions.pt_BR
dc.description.resumoO reconhecimento de direitos é a condição primordial para o acesso à justiça. Dito isso, este trabalho traz uma perspectiva sobre como nós, povos indígenas, estamos em constante luta para sermos reconhecidos como sujeitos de direitos e para garantir o acesso à justiça. Não se trata de acessar espaços públicos específicos, mas sim quais instrumentos legais preveem e reconhecem o direito ao território, à natureza e aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, mas decantados em suas especificidades, o que significa que estarão de acordo com os modos de vida de cada etnia. Por meio da narrativa sobre meu povo, trago à tona a luta que foi para nos mantermos vivos e garantirmos nosso território, considerando a forma como éramos vistos e percebidos antes e depois da presença administrativa do Serviço de Proteção aos Índios no território em 1940. A propagação da imagem de ser indígena pode ser vista na forma de atenção que recebemos e na conformação de estruturas coloniais e patriarcais quanto ao nosso reconhecimento como detentores de direitos. No entanto, o acesso à justiça no Brasil contemporâneo nos remete a antigos enfrentamentos na luta por direitos, como o direito à saúde diante da Covid-19, o direito ao voto, bem como a proteção dos conhecimentos tradicionais e das ciências ancestrais, situações específicas como o exercício do direito à vida. A importância das mulheres indígenas nesses enfrentamentos é um ponto de força vital, considerando que a resistência e a resiliência femininas têm sido essenciais para a preservação e manutenção de culturas e tradições.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationJULIÃO, Cristiane Gomes. Ação política indígena no Brasil contemporâneo: enfrentamentos na luta por direitos. 2025. 517 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/28791
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentMuseu Nacionalpt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Socialpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPankararu (Povo indígena)pt_BR
dc.subjectMulheres indígenaspt_BR
dc.subjectIndígenas da América do Sulpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectPancararu Indianspt_BR
dc.subjectIndian womenpt_BR
dc.subjectIndians of South Americapt_BR
dc.subjectAccess to Justicept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA::ETNOLOGIA INDIGENApt_BR
dc.titleAção política indígena no Brasil contemporâneo: enfrentamentos na luta por direitospt_BR
dc.typeTesept_BR

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