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A inquisitoriedade das soluções negociadas no processo penal brasileiro contemporâneo: incongruências culturais, ruídos sistêmicos

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dc.contributor.advisorPrado, Geraldo Luiz Mascarenhas
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0340918656718376pt_BR
dc.creatorMaciel, Bernardo Frechiani Lara
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5820307863368232pt_BR
dc.date.accessioned2020-02-10T15:06:51Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:10Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoA pesquisa ora apresentada ao leitor foi fruto de investigação acerca do alargamento dos espaços negociais no âmbito do processo penal contemporâneo. Mais especificamente, a tese procurou examinar, criticamente, a novel inserção dos mecanismos negociais no processo penal brasileiro. Para satisfazer tal intento, buscou-se trabalhar a problemática a partir de dois eixos – complementares, ainda que independentes: no primeiro, ao qual denomino de dimensão cultural, foi descrita a formação histórica de duas distintas famílias do direito (civil law e common law), e, dentro desses grandes grupos, buscou-se retratar a modelagem das culturas jurídicas brasileira e estadunidense. Ainda nessa perspectiva, se almejou demonstrar de que maneira a trajetória de formação da cultura jurídica dos Estados Unidos impactou no surgimento – e paulatina aceitação – das práticas judiciárias negociais, bem como se explorou o pano de fundo da hodierna expansão dos espaços de consenso, através do estudo sobre neoliberalismo, globalização e o fenômeno dos transplantes jurídicos. O segundo eixo, numa dimensão político-normativa-epistêmica do problema, visou evidenciar a incompatibilidade da barganha com o modelo acusatório de processo penal, pretendendo se comprovar, através de uma abordagem sistêmica e fronteiriça, que as soluções negociadas estão bem mais alinhadas às funções e finalidades destinadas ao sistema inquisitório.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMACIEL, Bernardo Frechiani Lara. A inquisitoriedade das soluções negociadas no processo penal brasileiro contemporâneo: incongruências culturais, ruídos sistêmicos. 2019. 248 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11271
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCulturas jurídicaspt_BR
dc.subjectPlea bargainingpt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectTransplantes jurídicospt_BR
dc.subjectSistemas processuais penaispt_BR
dc.subjectAcusatório-inquisitivopt_BR
dc.subjectLegal culturespt_BR
dc.subjectPlea bargainingpt_BR
dc.subjectNeoliberalismpt_BR
dc.subjectLegal transplantspt_BR
dc.subjectProcedural systemspt_BR
dc.subjectAdversarial-inquisitorial dichotomypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleA inquisitoriedade das soluções negociadas no processo penal brasileiro contemporâneo: incongruências culturais, ruídos sistêmicospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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