As deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta (“shotgun”) para sociedades limitadas
| dc.contributor.advisor | Turano, Allan Nascimento | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1719635495353829 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Oliveira, João Rafael Castro de | |
| dc.contributor.referee2 | Alvarez, Vinicius | |
| dc.creator | Gaspar, Luiz Fernando Carvalho de Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-04T13:48:18Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:54Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho propõe uma análise das deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta, conhecidas como cláusulas shotgun, para sociedades limitadas. Utilizando-se de um método exploratório, a pesquisa inicialmente aborda o contexto das sociedades limitadas e as normas aplicáveis, destacando a relevância de mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários, comuns em estruturas de controle paritário. O estudo detalha a estrutura das cláusulas shotgun, suas modalidades e os desafios associados à sua redação, evidenciando como falhas na formulação podem prejudicar a segurança jurídica, o equilíbrio entre os sócios e a transparência. A análise conclui que, embora as cláusulas shotgun sejam instrumentos eficazes para evitar a judicialização de impasses, sua redação deve ser clara e adaptada às necessidades específicas da sociedade para garantir a equidade e a eficácia desejadas. Sugere-se a adoção de medidas complementares para mitigar assimetrias de poder e informação entre os sócios, promovendo um ambiente de negócios mais justo e estável. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GASPAR, Luiz Fernando Carvalho de Almeida. As deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta (“shotgun”) para sociedades limitadas. 2024. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26024 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Acordo de acionistas | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de compra e venda | pt_BR |
| dc.subject | Contrato social (direito societário) | pt_BR |
| dc.subject | Sociedade por cotas de responsabilidade limitada | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | As deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta (“shotgun”) para sociedades limitadas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |