O instituto da cadeia de custódia da prova e a garantia da autenticidade de provas digitais
| dc.contributor.advisor | Malan, Diogo Rudge | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6488880217689313 | pt_BR |
| dc.creator | Gomes, Amanda de Andrade | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-07T15:37:08Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:45Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.resumo | A substituição da tecnologia analógica pela digital, catalisada pela universalização da internet, reformulou estruturalmente o modo como os fatos são registrados e as informações são armazenadas. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objetivo analisar as implicações jurídicas dessas transformações tecnológicas no âmbito da produção probatória no processo penal, sobretudo no que diz respeito à autenticidade, integridade e confiabilidade dos elementos de prova colhidos em meio digital. Para tanto, parte-se do exame dos mecanismos de manutenção e documentação da cronologia dos vestígios delitivos, com especial enfoque na aplicabilidade do instituto da Cadeia de Custódia às provas digitais. Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei no 13.964/2019 – denominada “Pacote Anticrime” –, a Cadeia de Custódia visa assegurar a fidedignidade dos elementos probatórios desde sua coleta, prevenindo sua contaminação ou manipulação indevida. No entanto, as especificidades inerentes às provas digitais – como intangibilidade, imaterialidade e estrutura algorítmica – exigem a formulação de protocolos técnicos rigorosos para assegurar sua rastreabilidade e admissibilidade processual. Diante desse panorama, o estudo se propõe a identificar standards normativos e operacionais voltados ao tratamento das provas digitais, além de mapear, no plano nacional e internacional, as melhores práticas normativas e técnicas forenses para a garantia de sua higidez e preservação. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GOMES, Amanda de Andrade. O instituto da cadeia de custódia da prova e a garantia da autenticidade de provas digitais. 2025. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/27337 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Cadeia de custódia | pt_BR |
| dc.subject | Legislação penal | pt_BR |
| dc.subject | Processo penal | pt_BR |
| dc.subject | Prova criminal | pt_BR |
| dc.subject | Prova documental | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | O instituto da cadeia de custódia da prova e a garantia da autenticidade de provas digitais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |