A divisão dos bens no contrato social a aritmética do delito
| dc.contributor.advisor | Hora, Nilo César Martins Pompílio da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9701096886953979 | pt_BR |
| dc.creator | Esperança, Jonas Cândido | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-23T14:41:40Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:39Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.description.resumo | Concebendo a noção do delito enquanto forma de ação contra a desigualdade, baseando-nos tanto na teoria do contrato quanto na teoria da paz social de Thomas Hobbes e nas lições de Zaffaroni, este trabalho monográfico objetiva compreender se o indivíduo, ao romper unilateralmente o Contrato Social, não visa atingir o bem mais almejado pelo ser humano que é a felicidade, utilizando racionalmente suas faculdades, em prol daquilo que supostamente lhe cabe, na divisão dos bens postos à disposição da sociedade, mesmo que para isso sofra as sanções impostas pelo sistema penal legal. Tendo caráter teórico e como metodologia pautada na pesquisa bibliográfica, nesse trabalho: a) identificamos, na teoria de Thomas Hobbes, como o contrato afeta o indivíduo; b) analisamos o conceito de delito e sanção, sob as perspectivas filosófica e legal ; c) confrontamos a visão moderna de Hobbes com a de filósofos modernos e contemporâneos a respeito da inclinação do indivíduo a desobedecer às leis e; d) buscamos apoiar os argumentos ao pensamento de Eugênio Raúl Zaffaroni. A partir da literatura levantada bem como nos exemplos atuais trazidos, compreendemos que, em muitos casos, delinquir tornase vantajoso para determinados indivíduos, sendo possível, assim, que ele racionalmente quebre o contrato social a ele imposto em busca da realização de uma dada felicidade. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ESPERANÇA, Jonas Cândido. A divisão dos bens no contrato social a aritmética do delito. 2018. 42 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6223 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Contrato social | pt_BR |
| dc.subject | Thomas Hobbes | pt_BR |
| dc.subject | Desigualdade | pt_BR |
| dc.subject | Delito | pt_BR |
| dc.subject | Social contract | pt_BR |
| dc.subject | Inequality | pt_BR |
| dc.subject | Crime | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A divisão dos bens no contrato social a aritmética do delito | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |