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O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana

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dc.contributor.advisorKonder, Cíntia Muniz de Souza
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3602648411059946pt_BR
dc.creatorNunes, Ana Carolina Knöller
dc.date.accessioned2018-11-07T14:28:50Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:29Z
dc.date.issued2018-07
dc.description.resumoA presente monografia versa sobre o conflito entre dois direitos intimamente relacionados à dignidade da pessoa humana: o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador de material genético. O objetivo é discutir sobre a possibilidade da quebra do sigilo em relação à identidade do doador, em prol de um direito da personalidade do ser gerado pela doação anônima de sêmen. Inicialmente, discute-se sobre a existência do direito à identidade genética, seus alcances e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, também são expostas considerações a respeito da diferença entre conhecer a própria origem biológica e reconhecer vínculo de parentesco. Em seguida, passa-se a analisar as principais formas de reprodução medicamente assistida, sendo dada ênfase à reprodução heteróloga, na qual é utilizado material genético de um doador anônimo, o que gera maiores discussões no âmbito jurídico. Ademais, analisa-se o que diz o Conselho Federal de Medicina sobre o anonimato do doador, tendo em vista a ausência de regulamentação legal. Por fim, conclui-se que a regra deve ser a garantia do anonimato, mas este não pode ser absoluto e deve ser relativizado de acordo com a necessidade do caso concreto.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationNUNES, Ana Carolina Knöller. O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humana. 2018. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/5642
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGenéticapt_BR
dc.subjectPrivacidadept_BR
dc.subjectTécnicas de reproduçãopt_BR
dc.subjectDireitos da personalidadept_BR
dc.subjectPrincípio da Dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectGeneticpt_BR
dc.subjectPrivacypt_BR
dc.subjectReproduction techniquespt_BR
dc.subjectPersonality rightspt_BR
dc.subjectPrinciple of the dignity of the human personpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpt_BR
dc.titleO conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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