Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais
| dc.contributor.advisor | Hartmann, Guilherme Kronemberg | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9553339983542086 | pt_BR |
| dc.creator | Pierri, Frede Mel Santos | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-18T15:41:05Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:23Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | O precedente trabalho tem como objetivo analisar a hiperintegração dos precedentes no Brasil e a sua influência em face das fundamentações judiciais, com fulcro nas novas disposições trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, em especial a integridade e a coerência. No decorrer da obra será posto que o fato em questão (hiperintegração) decorre de um processo histórico que caminha a partir de conceitos jurídicos advindos do positivismo exegético, normativista e do realismo jurídico, que habitam na composição cognitiva dos juristas hodiernos, por consequência, busca-se interpretar o precedente a partir de bases teóricas legislativas. A exposição da obra caminha em direção oposta a perspectiva atual de controle funcional e hierárquico do judiciário, e como isso afeta o sistema de precedentes. Por fim, procurar-se-á demonstrar a imprescindibilidade constitucional de uma fundamentação bem definida e adequada na sistemática atual dos precedentes. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PIERRI, Frede Mel Santos. Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22971 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Hiperintegração | pt_BR |
| dc.subject | Precedentes | pt_BR |
| dc.subject | Fundamentação | pt_BR |
| dc.subject | Hyperintegration | pt_BR |
| dc.subject | Precedents | pt_BR |
| dc.subject | Legal Basis | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |