Atuação do TJ/RJ no enfrentamento a violência contra a mulher: estudo de caso a partir de dados estatísticos
| dc.contributor.advisor | Gonçalves, Rodrigo Machado | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6074988147923888 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Santoro, Antônio Eduardo Ramires | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9190879263950156 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Tavares, Natália Lucero Frias | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0410822851348833 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Duarte, Daniel Nascimento | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/7945192406504596 | pt_BR |
| dc.creator | Brito, Adalberto Oliveira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2486276053968516 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-21T14:34:51Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:34Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho analisa a atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro através das ações da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM). Nos últimos anos, o diálogo acerca dos casos de mulheres vítimas de violências gênero, doméstica, física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral, ganharam maior notoriedade e a reflexão acerca do papel da Lei Maria da Penha e demais dispositivos legais que vieram de forma subsequente, permitiram avanços, trouxeram críticas, mas também delegou a responsabilidade ao Estado em garantir que a violência contra a mulher independente de sua classe social, raça ou etnia seja coibida em todos os âmbitos. Reconhece-se que a luta histórica de movimentos feministas e de ações individuais de mulheres como Penha, impactaram e permitiram com que fosse percebido um crescimento na interferência do judiciário e no acesso da mulher à justiça. Embora a criação das referidas legislações tenham se apoiado em situações que trouxeram danos irreparáveis as vítimas e aos seus familiares, identifica-se que o Poder Judiciário, especificamente o do Rio de Janeiro, tem reconhecido através dos projetos, ações e estratégias implementadas que a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher não só merece, mas deve sofrer acompanhamento, intervenção e monitoramento. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRITO, Adalberto Oliveira. Atuação do TJ/RJ no enfrentamento a violência contra a mulher: estudo de caso a partir de dados estatísticos. 2020. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/14602 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Judicial Power | en |
| dc.subject | Domestic violence | en |
| dc.subject | Criminal proceedings | en |
| dc.subject | Violence against Women | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | Atuação do TJ/RJ no enfrentamento a violência contra a mulher: estudo de caso a partir de dados estatísticos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |