Liberdade ou esquecimento: uma análise do sistema socioeducativo em meio aberto pela ótica das políticas públicas
| dc.contributor.advisor | Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8520406366813912 | pt_BR |
| dc.creator | Koplin, Clarissa Bortone Cardoso | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-12T15:40:33Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:44Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este estudo tem como objetivo analisar a aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto por uma visão crítica das políticas públicas. Para isso, explora a evolução do Direito da Infância e Juventude no Brasil, com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), bem como a evolução das normas de Assistência Social no Brasil, dissertando acerca da intercessão entre as medidas socioeducativas e as políticas assistenciais. Por fim, as três principais medidas socioeducativas são dissecadas utilizando os critérios de Coutinho (2013) para a análise de seus funcionamentos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | KOPLIN, Clarissa Bortone Cardoso. Liberdade ou esquecimento: uma análise do sistema socioeducativo em meio aberto pela ótica das políticas públicas. 2024. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24315 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) | pt_BR |
| dc.subject | Medidas Socioeducativas | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) | pt_BR |
| dc.subject | Assistência Social | pt_BR |
| dc.subject | Statute of the Child and Adolescent | pt_BR |
| dc.subject | Socio-Educational Measures | pt_BR |
| dc.subject | National System of Socio-Educational Assistance | pt_BR |
| dc.subject | Social Assistance | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Liberdade ou esquecimento: uma análise do sistema socioeducativo em meio aberto pela ótica das políticas públicas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |