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O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva

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dc.contributor.advisorBarletta, Junya Rodrigues
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0677952009627312pt_BR
dc.creatorFreitas, Pedro Henrique Pinheiro
dc.date.accessioned2023-05-30T15:49:22Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:02Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO presente trabalho buscou examinar a efetividade do Princípio da Imparcialidade do Julgador no processo penal, ao levar a hipótese acerca de uma possível influência das decisões que decretaram a prisão preventiva do custodiado em sede de audiência de custódia nas sentenças condenatórias proferidas pelo Juiz de Direito. Para tal, sempre com as lentes da teoria da dissonância cognitiva, foi feita minuciosa análise das sentenças criminais relativas aos casos em que houve decretação de prisão preventiva observados pelo Observatório de Audiências de Custódia da UFRJ, em pesquisa empírica de campo realizada em 2018, na Central de Audiência de Custódia de Benfica. Para fins de recorte, foram escolhidos os casos tipificados no Auto de Prisão em Flagrante como concurso entre os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Desse modo, chegou-se a 15 processos criminais, cujas sentenças e assentadas de audiências de custódias foram analisadas, a fim de entender se há alguma interação e como isso ocorre.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationFREITAS, Pedro Henrique Pinheiro. O impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva. 2022. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/20634
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectProcessualpt_BR
dc.subjectPenalpt_BR
dc.subjectImparcialidadept_BR
dc.subjectAudiênciapt_BR
dc.subjectCustódiapt_BR
dc.subjectLawpt_BR
dc.subjectCriminalpt_BR
dc.subjectProceedingspt_BR
dc.subjectImparcialitypt_BR
dc.subjectCustodypt_BR
dc.subjectHearingpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleO impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitivapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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