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Escola sem partido: doutrinação silenciosa

dc.contributor.advisorQuintans, Mariana Trotta Dallalana
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4242484568301137pt_BR
dc.creatorOliveira, Igor Soares Netto de
dc.date.accessioned2022-12-07T15:40:14Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:42Z
dc.date.issued2016-12
dc.description.resumoVisando estimular a reflexão acerca das relações entre Direito e Educação, o presente trabalho almeja contribuir para o debate sobre vícios e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 867/2015 – Programa Escola Sem Partido – que pretende realizar alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: 9.394/1996. Entender a essencialidade dos princípios que regem a educação nacional, apontar a natureza político-ideológica do Movimento que originou o Escola Sem Partido e tecer comentários a partir de pareceres jurídicos que reconhecem as inconstitucionalidades do mencionado PL 867/2015 aparecem como objetivos centrais dessa pesquisa.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Igor Soares Netto de. Escola sem partido: doutrinação silenciosa. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19328
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEscola Sem Partidopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectSchool Without Political Partypt_BR
dc.subjectEducationpt_BR
dc.subjectRightpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleEscola sem partido: doutrinação silenciosapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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