A liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise sobre os direitos fundamentais e seus conflitos
| dc.contributor.advisor | Barbosa-Fohrmann, Ana Paula | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4012995260619181 | pt_BR |
| dc.creator | Lima, Allan da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2019-03-20T15:19:16Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:57Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.description.resumo | O presente estudo busca analisar o conflito existente entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, dando um foco maior para a dignidade da pessoa humana. Será feita uma apresentação a respeito da história de como os direitos fundamentais se tornaram importante e essencial para o pleno desenvolvimento do Estado Democrático de Direito, principalmente com as revoluções europeias e os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, que trouxe ao mundo o tema da dignidade da pessoa humana, e de como isso deve ser assegurado como forma de limitar o poder do Estado e impedir que direitos humanos sejam desrespeitados. O foco será na liberdade de expressão e como o seu exercício em uma sociedade pluralista e globalizada como hoje atrai diversos questionamentos aos ordenamentos jurídicos de diversos países. Será abordado como o abuso dessa liberdade de expressão resulta no discurso de ódio, e de como isso impacta outros direitos fundamentais, suscitando o tema: Deve haver limites a liberdade de expressão? Será demonstrado o quanto a internet contribui positivamente e negativamente para com esses conflitos existentes do exercício da liberdade de expressão, e de como a jurisprudência mundo a fora tem lidado com a solução desse conflito entre direitos fundamentais. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LIMA, Allan da Silva. A liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise sobre os Direitos fundamentais e seus conflitos. 2018. 59 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6749 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de expressão | pt_BR |
| dc.subject | Discurso de ódio | pt_BR |
| dc.subject | Internet | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais e Estado Democrático de Direito | pt_BR |
| dc.subject | Free Speech | pt_BR |
| dc.subject | Hate Speech | pt_BR |
| dc.subject | Fundamental Rights and Democratic Rule of Law | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | A liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise sobre os direitos fundamentais e seus conflitos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |