O consequencialismo na modulação dos efeitos em decisões de matéria tributária: uma análise à luz do julgamento do RE nº 574.706 pelo Supremo Tribunal Federal
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal do Rio de Janeiro
DOI
Resumo
Descrição
Citação
BOTELHO, Thiago de Araujo. O consequencialismo na modulação dos efeitos em decisões de matéria tributária: uma análise à luz do julgamento do RE nº 574.706 pelo Supremo Tribunal Federal. 2024. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Direitos e licensiamento
Acesso Aberto