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Federalismo cooperativo: uma análise crítica do modelo brasileiro

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dc.contributor.advisorBolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3159100435446896pt_BR
dc.creatorVianna, Pedro Coelho
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0433481078607522pt_BR
dc.date.accessioned2022-07-13T13:49:12Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:19Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoO Poder Constituinte Originário de 1988 adotou o modelo de federalismo cooperativo, o qual exige uma atuação coordenada e interdependente entre os níveis de governo, para que os fundamentos da República e objetivos fundamentais expostos na Carta Magna brasileira sejam alcançados. Nota-se, contudo, que, apesar desta tentativa, o ente central ainda possui um poder excessivo em suas mãos, o que leva estudiosos sobre o tema a questionarem a própria federação brasileira. Neste contexto, o presente trabalho busca entender o funcionamento do federalismo cooperativo idealizado na Constituição da República de 1988, identificando possíveis causas/motivos que o enfraquece e, ainda, possíveis soluções que possibilitem o seu fortalecimento. A hipótese é de que este modelo é adequado para as características do Estado brasileiro, mas que, em virtude de uma série de questões históricas e culturais, vem sendo transfigurado ao longo dos anos. A partir dos dados coletados, verificou-se que, embora o Poder Constituinte de 1988 tenha se preocupado em prever instrumentos assecuratórios do bom funcionamento da federação, estes não são adequadamente utilizados pelas autoridades constituídas. Ao final, concluiu-se que medidas em prol do fortalecimento do federalismo cooperativo devem ser tomadas, tendo sido destacadas duas possíveis soluções: a criação de políticas públicas interfederativas e a de um Colégio de Governadores.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationVIANNA, Pedro Coelho. Federalismo cooperativo: uma análise crítica do modelo brasileiro. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/17641
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFederalismo Cooperativopt_BR
dc.subjectConstituição da República de 1988pt_BR
dc.subjectEntes Federadospt_BR
dc.subjectHipertrofiamentopt_BR
dc.subjectPolíticas Públicas Interfederativaspt_BR
dc.subjectColégio de Governadorespt_BR
dc.subjectCooperative Federalismpt_BR
dc.subject1988 Constitution of the Republicpt_BR
dc.subjectFederated Entitiespt_BR
dc.subjectHypertrophypt_BR
dc.subjectInterfederative Public Policiespt_BR
dc.subjectCouncil of Governorspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleFederalismo cooperativo: uma análise crítica do modelo brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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