O moralismo e a judicialização de políticas públicas
| dc.contributor.advisor | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3159100435446896 | pt_BR |
| dc.creator | Batista, Gabriel Guimarães | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-19T19:38:23Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:47Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a reflexão crítica do fenômeno de judicialização de políticas públicas a partir do debate acerca dos limites da discricionariedade judicial. Com esta finalidade foi desenvolvida uma pesquisa teórica e casuística acerca do tema. Inicialmente é apresentada uma contextualização histórica do surgimento do fenômeno em análise, atrelado a necessidades materiais da população e as promessas do texto constitucional. Analisa-se também a elevação do Poder Judiciário à condição de protagonista na dinâmica da política nacional. Em seguida são apresentados os conceitos que delimitam o debate sobre os limites entre Direito e Moral, destacando-se o moralismo e o metapositivismo, além de sua presença na atuação judicial. Após são analisados os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial e sua correlação com o moralismo. Analisa-se também a problemática da legitimidade na judicialização de políticas públicas atrelado a fundamentações essencialmente principiológicas. Por fim é examinada a construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em sede de controle judicial de políticas públicas, apontando suas contradições, bem como a presença de fundamentações essencialmente moralistas em casos meramente exemplificativos. Concluindo-se que a moralidade é determinante nas decisões judiciais em matéria de políticas públicas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BATISTA, Gabriel Guimarães. O moralismo e a judicialização de políticas públicas. 2021. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/17752 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Moralismo | pt_BR |
| dc.subject | Políticas Públicas | pt_BR |
| dc.subject | Discricionariedade Judicial | pt_BR |
| dc.subject | Direito Constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Judiciary Branch | pt_BR |
| dc.subject | Moralism | pt_BR |
| dc.subject | Public Policy | pt_BR |
| dc.subject | Judicial Discretion | pt_BR |
| dc.subject | Constitutional Law | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | O moralismo e a judicialização de políticas públicas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |