A importância do controle jurisdicional para as principais divergências acerca dos concursos públicos após a Constituição de 1988
| dc.contributor.advisor | Nunes, Daniel Capecchi | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4002975313506432 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Diogo Costa da | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-22T16:55:18Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:42Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.resumo | A monografia pretende avaliar algumas das questões relevantes envolvendo o controle jurisdicional do concurso público no pós constituição de 1988. O tema foi dividido em decisões advindas do Supremo Tribunal Federal e demonstra como mudaram a administração pública e a sociedade como um todo. Uma análise inicial traz fatos teóricos e históricos dos concursos públicos, assim como as definições dos princípios norteadores constitucionais e casos relativos a esses princípios. Num segundo plano aborda-se a questão do controle jurisdicional do concurso público, analisando a forma prática de como a administração pública e a sociedade estão resolvendo os principais casos. Por último, após a doutrina e a jurisprudência pautarem suas decisões e opiniões sobre o tema, faz se uma análise prática da impotância e dos efeitos de tais decisões. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Diogo Costa da. A importância do controle jurisdicional para as principais divergências acerca dos concursos públicos após a Constituição de 1988. 2020. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/13888 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Concurso Público | pt_BR |
| dc.subject | Provas | pt_BR |
| dc.subject | Controle jurisdicional | pt_BR |
| dc.subject | Princípios | pt_BR |
| dc.subject | Public Tender | pt_BR |
| dc.subject | Evidences | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdictional control | pt_BR |
| dc.subject | Principles | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO | pt_BR |
| dc.title | A importância do controle jurisdicional para as principais divergências acerca dos concursos públicos após a Constituição de 1988 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |