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Atropelando o conceito de linchamento: quando o chicote me alcança eu não consigo respirar

dc.contributor.advisorAlmeida, Philippe Oliveira de
dc.contributor.advisorCo1Paiva, Lívia de Meira Lima
dc.contributor.advisorCo1Latteshttps://lattes.cnpq.br/4716722070873545pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttps://lattes.cnpq.br/5125892121530411pt_BR
dc.contributor.referee1Sabadell, Ana Lucia
dc.contributor.referee1Latteshttps://lattes.cnpq.br/5937607531425854pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Vanilda Honória dos
dc.contributor.referee2Latteshttps://lattes.cnpq.br/5696668630728990pt_BR
dc.contributor.referee3Oliveira, Erico Andrade Marques de
dc.contributor.referee3Latteshttps://lattes.cnpq.br/0725459534795685pt_BR
dc.creatorSanches, Juliana da Silva Farias
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/0896039731461995pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-12T20:08:32Z
dc.date.available2026-05-16T03:09:00Z
dc.date.issued2025-09-10
dc.description.abstractThis Master’s thesis contests the social and legal meaning of “lynching” in Brazil and rejects its trivialized uses-especially “virtual lynching”-for turning Black pain into metaphor and dissolving its racial and material historicity. I adopt “escrevivência” as method and episteme, articulating experience, archives, and legal analysis to re-center memory, the body, and racial situatedness in knowledge production. The empirical path combines: (i) a cartography of the entry and circulation of the “Lynch Law/Code” lexicon in nineteenth- and twentieth-century Brazilian print culture (National Library/Hemeroteca), up to the stabilization of “lynching” as a public-punitive signifier; (ii) a review of 67 criminal appellate decisions from the Rio de Janeiro Court of Justice (2000–2024), in which the term appears as contextual description rather than a legal nucleus; and (iii) a case study of the killing of Moïse Kabagambe, cross-reading case files with attention/affect dynamics on social media (X/Twitter). As an analytic contribution, I propose social permissibility to explain the diffuse acceptability of the method when the targeted body is Black, coupling three axes-spectatorial omission, racial selectivity of indignation, and tacit authorization-that normalize ongoing harm through language, affects, and institutions. I argue that “lynching” names a technology of public, bodily, pedagogical, racially directed punishment, carried out by private and/or state hands, and that its semantic deracialization produces silences both in public life and in legal records. By reclaiming precise naming and memory, the study sets criteria for usage, refines legal debate, and informs normative discussions on accountability and hate crimes in Brazil.pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação disputa o sentido social e jurídico de “linchamento” no Brasil e recusa seu uso banalizado - em especial a expressão “linchamento virtual” - por converter dor negra em metáfora e dissolver sua materialidade histórico-racial. Adoto a escrevivência como método e episteme, articulando experiência, arquivo e análise jurídica para recentrar memória, corpo e situado racial na produção de conhecimento. O percurso empírico combina: (i) cartografia da entrada e circulação do léxico “Lei/Código de Lynch” na imprensa oitocentista e novecentista (Hemeroteca/BN), até a estabilização de “linchamento” como significante público-punitivo; (ii) exame de 67 acórdãos criminais do TJRJ (2000–2024), nos quais o termo aparece como descrição contextual e não como núcleo jurídico; e (iii) estudo de caso do homicídio de Moïse Kabagambe, com leitura cruzada de autos e dinâmica de atenção/afeto nas redes (X/Twitter). Como contribuição analítica, proponho permissibilidade social para explicar a aceitabilidade difusa do método quando o corpo-alvo é negro, acoplando três eixos: omissão espectatorial, seletividade racial da indignação e autorização tácita, que normalizam a continuidade do dano pela linguagem, pelos afetos e pelas instituições. Sustento que “linchamento” nomeia uma tecnologia de punição pública, corporal e pedagógica, racialmente dirigida e operada por mãos privadas e/ou estatais; e que sua desracialização semântica produz silenciamentos tanto na esfera pública quanto nos autos. Ao reivindicar precisão conceitual e memória, o trabalho delimita critérios de uso, qualifica o debate jurídico e informa discussões normativas sobre responsabilização e crimes de ódio no país.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSANCHES, Juliana da Silva Farias. Atropelando o conceito de linchamento: quando o chicote me alcança eu não consigo respirar. 2025. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/28853
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCrime e raçapt_BR
dc.subjectCrimes de ódiopt_BR
dc.subjectLinchamentopt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleAtropelando o conceito de linchamento: quando o chicote me alcança eu não consigo respirarpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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