O direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988
| dc.contributor.advisor | Xavier, José Roberto | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9379352762102363 | pt_BR |
| dc.creator | Borges, Caroline Santos | |
| dc.date.accessioned | 2019-02-25T15:43:51Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:17Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.description.resumo | O objetivo desse trabalho é em primeiro lugar fazer uma análise sobre o direito à educação desde a promulgação da Constituição, devido a sua importância para a constituição de um Estado igualitário e verdadeiramente democrático. Entender sua primazia constitucional e o princípio de qualidade de ensino, seus parâmetros e limites. Para tanto faremos um retrato dos acórdãos decididos pelo Supremo Tribunal Federal, pois ele é àquele o qual tem o dever de proteger a Constituição; veremos quais assuntos têm chegado a Suprema Corte e como ela tem decidido os casos mais importantes. Será que tem chegado assuntos suficientes sobre o tema no Supremo? Ele tem discutido sobre o princípio de qualidade? Tem levado em conta os princípios sobre a educação? Perguntas como essas, o trabalho tentará responder. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BORGES, Caroline Santos. O direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988. 2018. 59 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6594 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito à educação | pt_BR |
| dc.subject | Princípio de Qualidade | pt_BR |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Educational Rights | pt_BR |
| dc.subject | Quality Principle | pt_BR |
| dc.subject | Federal Tribune Court | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | O direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |