Prescrição dos danos morais nas relações de trabalho
| dc.contributor.advisor | Maccalóz, Salete Maria Polita | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6768154992243354 | pt_BR |
| dc.creator | Montenegro, Paola Martins | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-01T13:38:26Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:59Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Analisam-se as questões relevantes quanto à prescrição dos danos morais nas relações de trabalho. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise do conceito de dano moral, sua reparabilidade e fixação. Na segunda parte é estudado o instituto do dano moral no Direito do Trabalho, adentrando-se em suas espécies. A terceira parte dedica-se à questão da competência da Justiça do Trabalho para apreciar o dano moral, expondo-se a temática no âmbito da Doutrina e dos Tribunais. A quarta parte compreende o estudo do instituto da prescrição, fazendo-se um breve histórico e observando-se a diferença entre prescrição e decadência, os prazos prescricionais na Justiça Comum e na Trabalhista, o momento de alegação, alguns casos especiais, renúncia, suspensão, impedimento, interrupção e aplicação à Fazenda Pública. A quinta e última parte dedica-se ao tema central, isto é, o prazo prescricional que deve ser aplicado quanto ao dano moral na Justiça Trabalho e expõe as correntes existentes acerca do assunto. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MONTENEGRO, Paola Martins. Prescrição dos danos morais nas relações de trabalho. 2008. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9863 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Dano Moral | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Moral Hazard | pt_BR |
| dc.subject | Powers | pt_BR |
| dc.subject | Prescription | pt_BR |
| dc.subject | Justice Labor | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Prescrição dos danos morais nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |