A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho
| dc.contributor.advisor | Gondim, Thiago Patrício | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8181936644168427 | pt_BR |
| dc.creator | Azeredo, Fernanda Henriques de | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-28T14:40:26Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:00Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia procura, em um primeiro momento, examinar as funções e princípios do direito do trabalho, assim como observar os pressupostos que constituem a relação de emprego. A partir daí, analisa-se o fenômeno da “pejotização” com o intuito de observar os seus impactos no direito do trabalho e na realidade social dos trabalhadores que se encontram nesta condição. Por fim, realiza-se uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à “pejotização” por meio da seleção de determinados casos concretos. Em linhas gerais, o estudo se concentra no exame de uma das principais estratégias utilizadas pelos empregadores para mascarar a relação de emprego, os efeitos da ausência de garantias trabalhistas para o trabalhador “pejotizado”, além da atuação do Ministério Público do Trabalho como fiscal do ordenamento jurídico. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | AZEREDO, Fernanda Henriques de. A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10674 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego | pt_BR |
| dc.subject | Direito do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Fraude Trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Pejotização | pt_BR |
| dc.subject | Ministério Público do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Relationship of employment | pt_BR |
| dc.subject | Labor law | pt_BR |
| dc.subject | Labor fraud | pt_BR |
| dc.subject | Labor Ministry | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |