Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
| dc.contributor.advisor | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | pt_BR |
| dc.creator | Gomes, Giselly Santos | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-19T19:44:14Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:47Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | O presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções que a eles podem ser aplicadas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/17759 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |