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Da inspiração à cópia: a proteção do design de moda no Brasil e na Europa

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dc.contributor.advisorLagassi, Veronica
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8540066288322066pt_BR
dc.creatorMachado, Giovanna Lazarini
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4176573532802690pt_BR
dc.date.accessioned2020-04-22T18:29:33Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:11Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoCom a expansão da moda pela internet, o problema das cópias, sempre existente, acentuou-se consideravelmente. A importância cultural e econômica da moda é, atualmente, inegável, levando legisladores e acadêmicos de todas as áreas, em diversos países, a se voltarem para a ponderação de soluções para os problemas que a moda enfrenta. No Brasil, em especial, este setor alcança números expressivos, sendo um dos centros mundiais dessa indústria. No entanto, a legislação nacional não reflete a importância do setor, principalmente no tocante à Propriedade Intelectual, um dos pilares do Direito da Moda. Desse modo, este trabalho trata da importância da moda e da sua regulação pelo Direito. Analisa os institutos de Propriedade Intelectual aplicáveis às criações da moda no Brasil, ressaltando as compatibilidades e incompatibilidades com as demandas da indústria. Explica as diferentes formas de violação das criações e quais necessidades de proteção dos criadores não estão sendo supridas, em especial no tocante ao design de moda. A partir das deficiências encontradas, explora dispositivos do direito europeu em busca de alternativas a serem implementadas na legislação brasileira, para possivelmente solucionar algumas discussões doutrinárias e minorar alguns problemas previamente identificados, tornando o acesso à proteção mais democrático e célere.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMACHADO, Giovanna Lazarini. Da inspiração à cópia: a proteção do design de moda no Brasil e na Europa. 2019. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11963
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito da Modapt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectDesign de Modapt_BR
dc.subjectDesenho Industrialpt_BR
dc.subjectDireitos Autoraispt_BR
dc.subjectDireito Europeupt_BR
dc.subjectFashion Lawpt_BR
dc.subjectIntellectual Propertypt_BR
dc.subjectFashion Designpt_BR
dc.subjectIndustrial Designpt_BR
dc.subjectCopyright Lawpt_BR
dc.subjectEuropean Lawpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleDa inspiração à cópia: a proteção do design de moda no Brasil e na Europapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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