Lei de proteção de cultivares e seus impactos no desenvolvimento do setor agroindustrial brasileiro
| dc.contributor.advisor | Cesário, Kone Prieto Furtunato | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0580360092800195 | pt_BR |
| dc.creator | Brochi, Renan Sangalli | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-07T14:41:27Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:05Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho trata-se de um o estudo da Lei de Proteção de Cultivares e de seus impactos no desenvolvimento da agricultura. Para seu desenvolvimento, foi utilizada coleta de dados em pesquisa qualitativa por meio de entrevista semiestruturada, bem como, a metodologia de pesquisa exploratória a partir de análise da entrevista, documental, bibliográfica e de decisões judiciais sobre o tema ora estudado. Buscou-se compreender a partir do estudo, quais os impactos da Lei de Proteção de Cultivares como previsão normativa da tutela da propriedade intelectual para variantes vegetais e como o judiciário compreende e aplica seus conceitos tendo em vista a importância da agricultura brasileira que representa aproximadamente 20,4% de participação no Produto Interno Bruto do país. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BROCHI, Renan Sangalli. Lei de proteção de cultivares e seus impactos no desenvolvimento do setor agroindustrial brasileiro. 2022. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/20737 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Cultivate | en |
| dc.subject | Intellectual property | en |
| dc.subject | Agribusiness | en |
| dc.subject | Technological Development | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Lei de proteção de cultivares e seus impactos no desenvolvimento do setor agroindustrial brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |