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A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.

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dc.contributor.advisorAlmeida, Philippe Oliveira de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411pt_BR
dc.contributor.referee1Rangel, Alan Wruck Garcia
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2857713275059935pt_BR
dc.contributor.referee2Mello, Isabele de Matos Pereira de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8492337523381952pt_BR
dc.contributor.referee3Figueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0647481091147730pt_BR
dc.creatorMoraes, Tatiane Caroline de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9286358562750668pt_BR
dc.date.accessioned2020-10-23T20:46:32Z
dc.date.available2026-05-16T03:03:11Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoO tratamento jurídico dispensado a infância em conflito com a lei penal sofreu importantes transformações ao longo da história brasileira, podendo ser dividido nas etapas indiferenciada, tutelar e garantista. Neste cenário, destacam-se a criação do Código de Menores de 1927 e a atuação do magistrado Mello Mattos, juiz titular do Primeiro Juízo Privativo de Menores do Brasil e da América Latina. Objetivando uma análise crítica de como operava-se a prática jurídica de Mello Mattos no início da década de 1930, o presente trabalho busca, a partir de uma seleção de fontes primárias, compreender como o Código de Menores de 1927 foi aplicado à época e quais critérios o poder judiciário ponderava nas condenações dos menores por crimes contra a segurança da honra, verificando também como as vítimas eram retratadas durante os processos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMORAES, Tatiane Caroline de. A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos. 2019. 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13322
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInfânciapt_BR
dc.subjectDelinquênciapt_BR
dc.subjectCódigo de Menorespt_BR
dc.subjectMello Mattospt_BR
dc.subjectSegurança da honrapt_BR
dc.subjectChildhoodpt_BR
dc.subjectDelinquencypt_BR
dc.subjectMinor Codept_BR
dc.subjectSecurity of honorpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleA infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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