<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">
ATENÇÃO: O depósito de novas publicações está temporariamente suspenso.

A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorHartmann, Guilherme Kronemberg
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9553339983542086pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7359164138177859pt_BR
dc.contributor.referee2Redondo, Bruno Garcia
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1463177354473407pt_BR
dc.creatorCorrêa, Luiz Marcelo Aiex
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2037983838473599pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-30T15:55:08Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:03Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoA arbitragem se apresenta como método adequado de resolução de conflitos por meio do qual as partes expressamente consentem com a jurisdição privada em detrimento da jurisdição estatal. A desconsideração da personalidade jurídica busca coibir o abuso das pessoas jurídicas por meio de seus sócios ou administradores se apresentando como medida processual que vincula terceiros estranhos à lide para serem responsabilizados patrimonialmente pelas dívidas assumidas pelos entes jurídicos. O presente trabalho, dessa forma, pretende analisar se o tribunal arbitral teria jurisdição para vincular os sócios ou administradores, que não tenham aderido expressamente a convenção arbitral, por meio do incidente da teoria da superação patrimonial. Primeiramente, buscou-se examinar de forma geral os institutos para, posteriormente, perpassar a intersecção de ambos, analisando os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a abrangência dos efeitos da cláusula compromissória através da desconsideração da personalidade jurídica.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCORRÊA, Luiz Marcelo Aiex. A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/20639
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectArbitragempt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subjectExtensão da cláusula compromissória a partes não signatáriaspt_BR
dc.subjectArbitrationpt_BR
dc.subjectDisregard Doctrinept_BR
dc.subjectExtension of the arbitration agreement to nonsignatory partiespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleA desconsideração da personalidade jurídica na arbitragempt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
LMACorrea.pdf
Tamanho:
422,35 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito