A igualdade entre as partes no processo civil e a disciplina da execução por quantia certa contra a fazenda pública
| dc.contributor.advisor | Greco, Leonardo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3750883476226971 | pt_BR |
| dc.creator | Cantoario, Diego Martinez Fervenza | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6962516340877989 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-10-04T19:55:08Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:14Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar a igualdade entre os litigantes no processo civil brasileiro, especialmente com relação à execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. Em uma primeira etapa procurou-se verificar a compatibilidade das tradicionais formulações isonômicas com as exigências do Estado Democrático de Direito. Na etapa seguinte procurou-se identificar o alcance da igualdade no direito processual, tendo em vista as premissas fixadas no primeiro momento deste estudo, analisando sua correlação com as garantias fundamentais. A partir das conclusões extraídas nestas etapas foi possível realizar análise crítica da execução por quantia certa em face da Fazenda Pública, verificando sua compatibilidade com a paridade de armas entre as partes. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CANTOARIO, Diego Martinez Fervenza. A igualdade entre as partes no processo civil e a disciplina da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2018. 157 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9900 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil brasileiro | pt_BR |
| dc.subject | Fazenda Pública | pt_BR |
| dc.subject | Execução por quantia certa | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade entre os litigantes | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A igualdade entre as partes no processo civil e a disciplina da execução por quantia certa contra a fazenda pública | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |