A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental
| dc.contributor.advisor | Pinto, Igor Alves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1942997056738473 | pt_BR |
| dc.creator | Passos, Maria Helena Costa | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0876361399974040 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-21T14:35:18Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:34Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho discutirá sobre a possibilidade da responsabilização civil pelo abandono afetivo parental, situação ainda muito presente dentro das famílias brasileiras. Inicialmente, será realizada uma breve análise de qual tratamento a ordem constitucional vigente tem conferido as entidades familiares. Posteriormente, aborda-se acerca de recentes projetos de lei que visam disciplinar o Direito de Família. Após isso, é importante tecer breves considerações sobre o instituto da Responsabilidade Civil para poder entender a possibilidade de sua aplicação no Direito de Família. Por fim, buscando concluir se o abandono afetivo parental pode ser caracterizado como dano moral que enseja de reparação civil, faz-se necessário uma análise sobre o tema tanto pela perspectiva doutrinária quanto pela jurisprudencial. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PASSOS, Maria Helena Costa. A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental. 2020. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/14603 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Family Law | en |
| dc.subject | Civil Responsability | en |
| dc.subject | Parental Alienation | en |
| dc.subject | Moral Damage | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |