Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro
| dc.contributor.advisor | Melchior, Antonio Pedro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6865616601789018 | pt_BR |
| dc.creator | Soares, Gabriella Batalha Ramos | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-07T14:25:34Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:29Z | |
| dc.date.issued | 2018-07 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho parte da premissa que no processo penal democrático, o juiz tem um papel fundamental como agente garantidor dos direitos fundamentais e por isso, a presença da imparcialidade e a postura inerte do magistrado consolidam o projeto constitucional democrático. Objetiva-se neste trabalho, verificar a conformidade do papel do juiz no sistema processual, especificamente acusatório, com marcas de inquisitoriedade, para ratificá-lo como aquele que tem a função de assegurar o regime democrático, se fazer na e da contenção do poder punitivo estatal. Em contraposição a esta ideia, aponta-se a presença e a legitimidade que por ora ganha o ativismo judicial e seus elementos fundantes que desviam a função do juiz e afastam o processo penal da sua potencialidade democrática. O ativismo judicial é uma característica do sistema inquisivo pela aglutinação de funções e comportamento judicial autoritário, arbitrário. É preciso atentar para as entrelinhas de conduta, que a priori positivadas, ao serem analisadas seguem uma vertente inquisitória e violam o projeto democrático. A partir das entrevistas feitas com magistrados e da análise de audiências realizadas, este trabalho denuncia que ativismo judicial tem acontecido inclusive, no principal meio de defesa do réu. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOARES, Gabriella Batalha Ramos. Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro. 2018. 65 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/5640 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo penal | pt_BR |
| dc.subject | Sistema acusatório | pt_BR |
| dc.subject | Interrogatório (Processo penal) | pt_BR |
| dc.subject | Judicial activism | pt_BR |
| dc.subject | Criminal procedure | pt_BR |
| dc.subject | Accusatory system | pt_BR |
| dc.subject | Interrogation (Criminal Procedure) | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
| dc.title | Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |