Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes
| dc.contributor.advisor | Litrento, Roberto Monteiro | |
| dc.contributor.referee1 | Nunes, Daniel Capecchi | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4002975313506432 | pt_BR |
| dc.creator | Monteiro, Wallace Ferreira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4484866181521255 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-10-15T18:11:46Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:57Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho refere-se à análise de como o Ativismo Judicial tem sido a principal fonte para o desequilíbrio e desarmonia dos poderes no Brasil e como esse desequilíbrio pode acarretar a quebra da ordem constitucional estabelecida. Propõe-se uma discussão acerca dos efeitos colaterais que o ativismo judicial tem provocado e quais seus efeitos durante o curso do tempo. A relevância dessa pesquisa está no fato de haver uma possível ingerência na vontade popular, a partir existência e da tolerância do ativismo judicial e político, o que pode gerar uma série de ações que contribuem para a desvalorização dos Poderes Legislativo e Executivo, tendo como possíveis consequências a eclosão de distúrbios sociais e políticos, bem como a institucionalização da insegurança jurídica e da crise dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como do tipo qualitativa e bibliográfica, com apoio do raciocínio dedutivo com viés crítico-reflexivo. Espera-se compreender a importância do adequado foro de discussão a fim de se estimular uma reflexão, de toda sociedade, sobre como o ativismo, mesmo envolvendo causas nobres, pode ser suscetível a uma quebra da ordem constitucional estabelecida. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MONTEIRO, Wallace Ferreira. Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/15384 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo Judicial | pt_BR |
| dc.subject | Judicialização da Política | pt_BR |
| dc.subject | Constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Separação de Poderes | pt_BR |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Judicial Activism | pt_BR |
| dc.subject | Regulatory Jurisprudence | pt_BR |
| dc.subject | Constitutional | pt_BR |
| dc.subject | Separation of Powers | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |