<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Um estudo sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pelos crimes de corrupção e/ou fraude no Brasil

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorJapiassú, Carlos Eduardo Adriano
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4350542582787639pt_BR
dc.creatorCarvalho, Mariana de Souza
dc.date.accessioned2025-03-17T14:46:46Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:50Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo a análise da responsabilidade penal de pessoas jurídicas pela prática dos crimes de corrupção e fraude no Brasil. Ao examinar a evolução da legislação no país e no cenário global, buscou-se identificar os desafios envolvidos na aplicação dessa responsabilidade por meio dos processos legais. Com base na pesquisa bibliográfica feita, este estudo também aborda as críticas e debates existentes em torno do tema, com o propósito de contribuir para uma melhor compreensão desse aspecto do direito penal e sua importância tanto para a sociedade quanto para o ambiente corporativo. Ao final, defende-se mudanças legislativas em consonância com a tendência global de fortalecimento das penalidades e garantia da efetiva punição de pessoas jurídicas envolvidas em tais crimes pelo sistema criminal.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Mariana de Souza. Um estudo sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pelos crimes de corrupção e/ou fraude no Brasil. 2023. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25314
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectResponsabilidade penalpt_BR
dc.subjectPessoa jurídicapt_BR
dc.subjectCorrupçãopt_BR
dc.subjectFraudept_BR
dc.subjectLei Anticorrupçãopt_BR
dc.subjectCulpabilidadept_BR
dc.subjectCriminal liabilitypt_BR
dc.subjectLegal entitypt_BR
dc.subjectCorruptionpt_BR
dc.subjectFraudpt_BR
dc.subjectAnti-Corruption Lawpt_BR
dc.subjectCulpabilitypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleUm estudo sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pelos crimes de corrupção e/ou fraude no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
MSCarvalho-min.pdf
Tamanho:
386,76 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito