Fundações estatais de direito privado: uma análise sobre sua formação e das formas de controle
| dc.contributor.advisor | Quirino, Carina de Castro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9149282284826854 | pt_BR |
| dc.creator | Molinaro, Andre | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-28T13:33:30Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:33Z | |
| dc.date.issued | 2018-07 | |
| dc.description.resumo | Analisa as fundações de direito privado instituídas pelo Estado como forma de descentralização de suas atividades por meio do instituto da fundação, oriundo do direito privado. O trabalho busca abordar os principais pontos a respeito dessas entidades, o tratamento legal e constitucional do tema para, por fim, culminar com uma análise dos aspectos relativos às formas de controle exercido sobre essa espécie de fundações. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MOLINARO, Andre. Fundações estatais de direito privado: uma análise sobre sua formação e das formas de controle. 2018. 53 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/5868 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Administrative reform | en |
| dc.subject | Administrative decentralization | en |
| dc.subject | Administrative law | en |
| dc.subject | Public administration | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO | pt_BR |
| dc.title | Fundações estatais de direito privado: uma análise sobre sua formação e das formas de controle | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |