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A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro

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dc.contributor.advisorHora, Nilo César Martins Pompílio da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5494228505185187pt_BR
dc.creatorAlmeida, Felipe Oliveira
dc.date.accessioned2021-10-15T18:24:32Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:57Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar criticamente o instituto da colaboração premiada, inserindo-o dentro da sistemática de expansão desmedida da justiça criminal negocial ao redor do mundo. Como forma de alcançar o proposto, analisa, inicialmente, a tendência expansionista da criminalidade negocial, dentro da qual se insere a colaboração premiada, buscando defini-la, bem como descobrir as razões por trás de sua expansão desmedida e sua eventual compatibilidade com o processo penal brasileiro. Já na segunda parte do trabalho, este se preocupa em definir dogmaticamente o instituto da colaboração premiada no ordenamento brasileiro, expondo seus atores, fases, valor probatório e requisitos de admissibilidade. Ao final, o trabalho analisa criticamente o instituto, inserindo-o no mundo real a fim de analisar seus desdobramentos e sua eticidade, tudo com o objetivo de responder a pergunta: Qual postura devemos adotar frente ao instituto?pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Felipe Oliveira. A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/15398
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectColaboração premiadapt_BR
dc.subjectJustiça Criminal Negocialpt_BR
dc.subjectNegociabilidadept_BR
dc.subjectEticidadept_BR
dc.subjectPlea bargainpt_BR
dc.subjectOrganização Criminosapt_BR
dc.subjectAward-winning collaboration agreementpt_BR
dc.subjectNegotiabilitypt_BR
dc.subjectCriminal Justicept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleA colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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