<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCarelli, Rodrigo de Lacerda
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6162675542648709pt_BR
dc.creatorMalheiros, Maria Clara Leoncy
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1144143938690483pt_BR
dc.date.accessioned2019-05-31T15:10:27Z
dc.date.available2026-05-16T03:05:42Z
dc.date.issued2017-12
dc.description.resumoNo atual contexto socioeconômico brasileiro, é crescente o número de motoristas que se filiam à plataforma do aplicativo Uber. Nessa seara, o objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade se dá de forma autônoma ou configura vínculo de emprego. Nesse âmbito, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, notadamente no que tange ao elemento subordinação. Ainda, estuda-se o impacto das novas tecnologias disruptivas, que levou ao surgimento da chamada economia sob demanda. Ato contínuo, verifica-se se, na relação Uber-motorista, há subordinação em razão de controle por programação, que se dá pelo gerenciamento dos algoritmos do aplicativo. Por fim, são apresentadas algumas decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, analisando-se detidamente quais motivos levaram ao reconhecimento ou não do vínculo empregatício.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMALHEIROS, Maria Clara Leoncy. O caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinação. 2017. 72 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/8248
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAplicativo Uberpt_BR
dc.subjectVínculo de Empregopt_BR
dc.subjectTrabalho Autônomopt_BR
dc.subjectTecnologias Disruptivaspt_BR
dc.subjectEconomia Sob Demandapt_BR
dc.subjectControle por Programaçãopt_BR
dc.subjectUber Applicationpt_BR
dc.subjectEmployment Linkpt_BR
dc.subjectAutonomous Workpt_BR
dc.subjectDisruptive Technologiespt_BR
dc.subjectEconomy on Demandpt_BR
dc.subjectProgrammatic Controlpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleO caso uber: os desafios para o direito do trabalho frente a uma nova forma de subordinaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
MCLMalheiros.pdf
Tamanho:
374,66 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito