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Direito Autoral e a obra musical derivada: caracterização do plágio na era do Sample

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dc.contributor.advisorLagassi, Veronica
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8540066288322066pt_BR
dc.contributor.referee1Ferreira, Juliana de Siqueira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0256383949559974pt_BR
dc.contributor.referee2Gallo, Vanessa dos Santos
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1397089295557246pt_BR
dc.creatorFranco, Michelle Sanches de Mello
dc.date.accessioned2025-01-27T13:39:54Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:47Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoEsta monografia tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o plágio e o uso de samples na música, estabelecendo critérios para distinguir quando o uso de um sample é legítimo e quando se configura uma violação dos direitos autorais. No intuito de fornecer subsídios para uma compreensão mais ampla dessas questões, foram analisados os requisitos da obra autoral e suas particularidades no âmbito musical, destacando a importância da criatividade e originalidade para a proteção autoral. Após um estudo sobre as vertentes doutrinárias da definição de originalidade quais sejam a sweat of labor e creativity doctrine, nota-se que o Brasil adotou a última, estabelecendo como exigência para proteção dos direitos autorais apenas a originalidade relativa da obra. Portanto, admite-se a proteção de obras derivadas, dotadas de originalidade ainda que tendo uma obra preexistente como referência. Assim, apresenta a definição de obras derivadas, com destaque para a técnica do sampling, sua regulamentação e limites. Paralelamente, buscou-se entender as hipóteses de violações de direitos autorais, a complexidade de caracterização do plágio na música. Por fim, foram analisados casos concretos recentemente divulgados na mídia, destacando a questão da violação mediante o uso irregular da técnica da sampling.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationFRANCO, Michelle Sanches de Mello. Direito Autoral e a obra musical derivada: caracterização do plágio na era do Sample. 2023. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24881
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Autoralpt_BR
dc.subjectPropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectMúsicapt_BR
dc.subjectSamplespt_BR
dc.subjectPlágiopt_BR
dc.subjectCopyrightpt_BR
dc.subjectIntellectual propertypt_BR
dc.subjectMusicpt_BR
dc.subjectSamplespt_BR
dc.subjectPlagiarismpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleDireito Autoral e a obra musical derivada: caracterização do plágio na era do Samplept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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