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O papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade

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dc.contributor.advisorNunes, Daniel Capecchi
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4002975313506432pt_BR
dc.contributor.referee1Amaral, Isabela Almeida do
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2973514622440621pt_BR
dc.creatorGlioche, Giovanna Azevedo
dc.date.accessioned2024-06-18T15:47:06Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:23Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoA politizaĆ§Ć£o do STF e o surgimento de uma nova interpretaĆ§Ć£o dada por alguns ministros ao art. 103, IX da ConstituiĆ§Ć£o Federal suscitam uma discussĆ£o importantĆ­ssima do direito constitucional: a relevĆ¢ncia da participaĆ§Ć£o da sociedade civil no controle de constitucionalidade. Esse trabalho pretende explanar o sistema de controle de constitucionalidade escolhido pelo constituinte, analisando a criaĆ§Ć£o do modelo que temos hoje ao longo das constituiƧƵes mais recentes. AtravĆ©s de uma pesquisa bibliogrĆ”fica, observamos o carĆ”ter de constituiĆ§Ć£o analĆ­tica dado Ć  ConstituiĆ§Ć£o de 1988 e as possibilidades de interpretaĆ§Ć£o. As recentes decisƵes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, ainda, demonstram a relevĆ¢ncia de um estudo do artigo supracitado para concretizaĆ§Ć£o dos direitos assegurados pela Carta.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationGLIOCHE, Giovanna Azevedo. O papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade. 2023. 74 f. Trabalho de ConclusĆ£o de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22974
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSociedade Civilpt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidadept_BR
dc.subjectSTFpt_BR
dc.subjectConstituiĆ§Ć£o de 1988pt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectPoder Constituintept_BR
dc.subjectCivil Societypt_BR
dc.subjectJudicial Reviewpt_BR
dc.subjectFederal Constitutionpt_BR
dc.subjectConstitucional Lawpt_BR
dc.subjectConstituent Powerpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleO papel da sociedade civil no controle de constitucionalidadept_BR
dc.typeTrabalho de conclusĆ£o de graduaĆ§Ć£opt_BR

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