Gestão de crise sanitária e negociação coletiva: a aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda no município do Rio de Janeiro
| dc.contributor.advisor | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0059048013298492 | pt_BR |
| dc.creator | Domingues, Alice Maciel | |
| dc.date.accessioned | 2022-02-09T13:00:32Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:32Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho busca compreender a implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda no município do Rio de Janeiro. Como justificativa tem-se os profundos impactos da pandemia de Covid-19 também no mercado de trabalho, com a geração de desemprego, necessidade de maior intervenção governamental e reações por parte de entidades sindicais. Assim, discute-se quais os impactos da crise sanitária e econômica, realizando uma análise da situação do mercado de trabalho e da gestão da pandemia no Brasil e no Rio de Janeiro. Buscou-se fazer um panorama das políticas de emergência instituídas pelo governo, especialmente quanto ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, explicitando sua previsão em Medidas Provisórias e Lei. Através de pesquisa exploratória de levantamento realizado a partir do Sistema Mediador, encontrou-se 152 instrumentos referentes à medida no município do Rio de Janeiro entre abril e setembro de 2020. Foi realizada uma explanação dos achados da pesquisa, questionando as categorias profissionais atingidas, o setor da economia, o período de vigência do instrumento e a determinação das cláusulas frente à legislação, bem como a maneira com que a negociação coletiva foi realizada. Problematiza-se quais foram as consequências para as relações de trabalho e as respostas no âmbito da regulação autônoma sindical da medida instituída. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DOMINGUES, Alice Maciel. Gestão de crise sanitária e negociação coletiva: a aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda no município do Rio de Janeiro. 2021. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/16204 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | pt_BR |
| dc.subject | Mercado de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Negociações coletivas | pt_BR |
| dc.subject | Respostas Sindicais | pt_BR |
| dc.subject | Emergency Employment and Income Maintenance Program | pt_BR |
| dc.subject | Labor market | pt_BR |
| dc.subject | Pandemic | pt_BR |
| dc.subject | Collective negotiations | pt_BR |
| dc.subject | Union responses | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Gestão de crise sanitária e negociação coletiva: a aplicação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda no município do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |