A abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna
| dc.contributor.advisor | Maneira, Eduardo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0181572260851691 | pt_BR |
| dc.creator | Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4843008706899961 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-11-18T14:25:31Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:30Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia busca um profundo estudo das questões relevantes envolvendo a isenção tributária do Imposto de Renda – Pessoa Física (IRPF) ao portador de neoplasia maligna. Na primeira parte, discorre-se sobre o imposto de renda sobre renda e proventos de qualquer natureza, com análise do seu surgimento e suas transformações até a atualidade. Para melhor compreensão do tema, explicitou-se a conceituação e classificação do supracitado tributo. Na segunda parte é estudada a isenção tributária. Após uma abordagem inicial sobre o instituto, são analisados profundamente os requisitos para que o portador de neoplasia maligna possa pleitear o direito à isenção do Imposto de Renda – Pessoa Física. Finalizando, nos dedicamos à análise do instituto da capacidade contributiva, e de abundantes pareceres da doutrina e jurisprudenciais, com intuito de expurgar dúvidas quanto a real abrangência da isenção tributária do IRPF ao portador de neoplasia maligna. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA, Alex Thiébaut Menezes Nunes da. A abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10438 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Isenção Tributária | pt_BR |
| dc.subject | Imposto de Renda - Pessoa Física | pt_BR |
| dc.subject | Capacidade Contributiva | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | pt_BR |
| dc.title | A abrangência da isenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |