As raízes da legítima defesa da honra: a tese da naturalização da violência de gênero
| dc.contributor.advisor | Mérida, Cristiane Brandão Augusto | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4813894628448849 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Quintans, Mariana Trotta Dallalana | |
| dc.contributor.referee2 | Ornellas, Sandra Maria Pinheiro | |
| dc.creator | Cardoso, Ana Luiza Alves | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-14T14:39:10Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:53Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar a tese da legítima defesa da honra e seus impactos sobre os direitos das mulheres no Brasil. Para abordar essa questão, a pesquisa examina de que forma essa tese devastadora se estabeleceu na cultura jurídica e social, destacando sua trajetória desde sua ascensão até o seu progressivo desmantelamento pelos tribunais, culminando na declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 779. Além disso, a pesquisa examina o papel do direito nesse contexto, avaliando como o sistema de justiça se tornou um espaço que permitiu a legitimação de teses opressoras contra as mulheres, como a da legítima defesa da honra. Desse modo, busca-se demonstrar como os direitos das mulheres foram continuamente violados e desconsiderados no âmbito jurídico e social, e como a luta feminista desempenhou um papel crucial no enfraquecimento de teses odiosas e na conquista de direitos anteriormente negados. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CARDOSO, Ana Luiza Alves. As raízes da legítima defesa da honra: a tese da naturalização da violência de gênero. 2024. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25828 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Crime contra a honra | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da mulher | pt_BR |
| dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
| dc.subject | Legítima defesa | pt_BR |
| dc.subject | Violência contra a mulher | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | As raízes da legítima defesa da honra: a tese da naturalização da violência de gênero | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |