Smart contracts: o direito na era blockchain
| dc.contributor.advisor | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Gomes, Luiz Cláudio Moreira | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2750257855105240 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Gabriel Antunes de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-14T13:08:55Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:19Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | O presente estudo tem como objetivo aprofundar a análise da tecnologia dos Smart Contracts em relação ao cenário jurídico brasileiro, com o intuito de avaliar tanto sua viabilidade prática quanto sua conformidade com as normas legais. Dividiremos nossa investigação em duas partes essenciais. Na primeira parte, exploraremos a inovação que é a rede Blockchain e os Smart Contracts. A Blockchain é reconhecida como uma das mais notáveis invenções do último século, graças ao seu protocolo de proof-of-work, que estabeleceu uma rede descentralizada de confiança. Esse protocolo viabilizou o desenvolvimento dos Smart Contracts, caracterizados por serem programas de computador que operam de forma autônoma, executando cláusulas contratuais quando condições predefinidas são atendidas. A segunda parte de nossa análise se concentrará na compreensão das aplicações práticas dessa tecnologia, assim como nas críticas e desvantagens associadas à sua implementação. O objetivo final será determinar a natureza jurídica dessas duas modalidades de utilização dos Smart Contracts perante o arcabouço jurídico do Brasil. Por meio dessa análise detalhada, pretendemos contribuir para o entendimento dos benefícios e desafios que a adoção de Smart Contracts pode representar no contexto legal brasileiro, abrindo caminho para uma maior clareza e segurança nas transações contratuais modernas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Gabriel Antunes de Souza. Smart contracts: o direito na era blockchain. 2023. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/23980 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Smart Contracts | pt_BR |
| dc.subject | Tecnologia Blockchain | pt_BR |
| dc.subject | Riscos e Benefícios | pt_BR |
| dc.subject | Inovação | pt_BR |
| dc.subject | Blockchain Technology | pt_BR |
| dc.subject | Risks and Benefits | pt_BR |
| dc.subject | Innovation | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Smart contracts: o direito na era blockchain | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |