Trabalho análogo à escravidão: uma análise do tratamento jurisprudencial despendido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelo Tribunal do Trabalho da 1ª da Região no combate às formas de escravização contemporâneas
| dc.contributor.advisor | Palmisciano, Ana Luísa de Souza Correia de Melo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0080400691590938 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Garcia, Patricia | |
| dc.contributor.referee2 | Gueiros, Daniele Gabrich | |
| dc.creator | Santos, Beatriz Ferreira Calumby | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-08T13:25:08Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:43Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho analisa as decisões trabalhistas em casos de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, focando nas jurisprudências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) ao longo das últimas décadas. O estudo explora as características do trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade, diferenciando-o das formas históricas e examinando o sistema jurídico brasileiro e internacional. Destaca-se o Caso Fazenda Brasil Verde, um marco no combate ao trabalho escravo, e suas implicações jurídicas. O trabalho também avalia os recentes posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a proteção dos direitos dos trabalhadores e a erradicação das formas contemporâneas de escravização. Possui como metodologia a análise comparativa detalhada dos acórdãos do TRT- 1, que revelam uma tendência progressista da abordagem judicial, com ênfase na preservação da dignidade humana. Conclui-se que a jurisprudência do TRT-1 reflete, de um modo geral, um esforço contínuo para assegurar a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, contribuindo significativamente para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, principalmente no que tange a configuração dos danos materiais e coletivos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Beatriz Ferreira Calumby. Trabalho análogo à escravidão: uma análise do tratamento jurisprudencial despendido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelo Tribunal do Trabalho da 1ª da Região no combate às formas de escravização contemporâneas. 2024. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24253 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Condições análogas a escravidão | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal Regional da 1ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Analogous conditions | pt_BR |
| dc.subject | 1st Regional Labor Court | pt_BR |
| dc.subject | Human rights | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Trabalho análogo à escravidão: uma análise do tratamento jurisprudencial despendido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelo Tribunal do Trabalho da 1ª da Região no combate às formas de escravização contemporâneas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |