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O estágio na experiência do estudante: um estudo empírico em meio à pandemia da COVID-19

dc.contributor.advisorCarelli, Rodrigo de Lacerda
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6162675542648709pt_BR
dc.contributor.referee1Mattos, Viviann Brito
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3566614323122381pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Eneida Maria dos
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3330487236471924pt_BR
dc.creatorMuniz, Natália Soprani Valente
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3226225311711828pt_BR
dc.date.accessioned2022-10-24T13:26:30Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:34Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoEste estudo objetiva analisar as características da relação de estágio, tanto teoricamente quanto no âmbito prático. Atualmente, a Lei do Estágio o conceitua como “ato educativo escolar supervisionado”, cujo principal objetivo é a complementação do ensino a partir da experiência prática no trabalho. Dessa forma, busca-se compreender se o estágio de fato cumpre sua função social estabelecida por lei. Duas foram as metodologias utilizadas: exploração documental, a partir da análise de leis, projetos de lei, portarias governamentais, documentos, artigos acadêmicos e doutrinas, entre outros, e a pesquisa empírica, a partir da divulgação, pelos meios digitais, de formulário online pré-determinado direcionado aos estudantes de Direito do Rio de Janeiro, com perguntas relativas às suas concepções acerca das suas próprias experiências de estágio. A análise dos dados obtidos, em conjunto com o estudo do material teórico, possibilitou a observação de um cenário de ineficiência e precariedade da lei, gerando, como consequência, a violação dos direitos dos estagiários, tanto trabalhistas quanto constitucionalmente tutelados. Conclui-se que a função precípua da Lei do Estágio, em geral, não é observada na prática dos estudantes, aproximando esta relação de trabalho de uma relação de emprego disfarçado, com a exclusão dos estudantes da proteção do Direito do Trabalho.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMUNIZ, Natália Soprani Valente. O estágio na experiência do estudante: um estudo empírico em meio à pandemia da COVID-19. 2022. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/18951
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEstágiopt_BR
dc.subjectTrabalho Precarizadopt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectEmprego Disfarçadopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectIntershippt_BR
dc.subjectPrecarious Labourpt_BR
dc.subjectDisguised Employmentpt_BR
dc.subjectPandemicpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleO estágio na experiência do estudante: um estudo empírico em meio à pandemia da COVID-19pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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