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Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos

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dc.contributor.advisorFranzoni, Júlia Ávila
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7008252821832396pt_BR
dc.contributor.referee1Almeida, Philippe Oliveira de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411pt_BR
dc.contributor.referee2Calil, Ana Luíza Fernandes
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0013560659295751pt_BR
dc.creatorAvila, Laís Ribeiro
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2564042206564068pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-20T13:56:05Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:36Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso busca promover um recorte da história da Passarela Professor Darcy Ribeiro no âmbito político-institucional, de forma a analisar o impacto de diferentes gestões municipais em relação à estrutura. Para tanto, três grandes institutos de direito público são utilizados como norteadores para a exposição dos acontecimentos: o convênio, o tombamento e o conceito de bens dominicais. No primeiro capítulo, o conceito de convênio é utilizado para expor as tratativas entre os entes municipal e estadual do Rio de Janeiro para a construção da Passarela, bem como as negociações ocorridas no ano de 2019 para uma possível troca de gestão entre os mesmos entes. No segundo capítulo, o tombamento é trabalhado sob a perspectiva da reforma estrutural ocorrida na Passarela com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Por fim, no terceiro capítulo, a classificação da Passarela como bem dominical é associada à proposta inicial de multiuso da estrutura, apresentada uma breve análise dos diferentes usos aos quais essa foi submetida ao longo de seus 38 anos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationAVILA, Laís Ribeiro. Enredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos. 2022. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19957
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSapucaípt_BR
dc.subjectSambódromopt_BR
dc.subjectGestão Públicapt_BR
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subjectTombamentopt_BR
dc.subjectBens Dominicaispt_BR
dc.subjectDireito Públicopt_BR
dc.subjectDireito Administrativopt_BR
dc.subjectSambadromept_BR
dc.subjectPublic Administrationpt_BR
dc.subjectConvenantpt_BR
dc.subjectHeritage Acknowledgement and Protectionpt_BR
dc.subjectPublic-Domain Assetspt_BR
dc.subjectPublic Lawpt_BR
dc.subjectAdministrative Lawpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.titleEnredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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