A tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet
| dc.contributor.advisor | Barletta, Fabiana Rodrigues | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8178451428131788 | pt_BR |
| dc.creator | Oliveira, Laís Moreira de | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-21T15:14:16Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:27Z | |
| dc.date.issued | 2018-07 | |
| dc.description.resumo | Com o desenvolvimento da chamada sociedade da informação propiciada pelos intensos avanços tecnológicos, a internet vem revelando a sua alta capacidade de armazenamento, o que torna o esquecimento como exceção, o que corrobora para a facilitação da veiculação de dados ou acontecimentos pretéritos que eventualmente geram incontáveis danos aos envolvidos, uma vez que fere direitos da personalidade e à privacidade, violando o princípio norteador do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana. Assim, na tentativa de fazer cessar tais violações, surge o direito ao esquecimento, objetivando a proteção de direitos da personalidade e da memória individual e a proteção de dados do ser humano. O presente trabalho tem como propósito analisar o conflito existente entre o direito ao esquecimento e os direitos da liberdade de expressão em informação, sugerindo ponderação de princípios como instrumento de resolução do embate, bem como os contornos que a sua tutela vem assumindo na internet, através dos pedidos de desindexação e remoção de conteúdo dos provedores de busca e aplicação, respectivamente. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Laís Moreira de. A tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet. 2018. 87 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6137 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao Esquecimento | pt_BR |
| dc.subject | Internet | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de Expressão | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da Personalidade | pt_BR |
| dc.subject | Desindexação | pt_BR |
| dc.subject | Remoção de Conteúdo | pt_BR |
| dc.subject | Right to be Forgotten | pt_BR |
| dc.subject | Internet | pt_BR |
| dc.subject | Freedom of Speech | pt_BR |
| dc.subject | Rights of Personality | pt_BR |
| dc.subject | Deindexing | pt_BR |
| dc.subject | Removal of content | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |