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Licenças abertas como mecanismo de democratização ao acesso à educação

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dc.contributor.advisorCesário, Kone Prieto Furtunato
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0580360092800195pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Neide
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4172148015135752pt_BR
dc.creatorGonçalves, Iolanda Moreira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4586414359601086pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-16T13:56:29Z
dc.date.available2026-05-16T03:03:19Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objeto o estudo dos Recursos Educacionais Abertos (REA) e sua interação com os direitos autorais, com ênfase na problemática da execução do REA no Brasil. Inicialmente são esboçados os contornos sobre a análise da legislação brasileira no que tange o direito autoral e suas dimensões. Em seguida aborda-se instituto dos Recursos Educacionais Abertos, destacando a proteção dos materiais didáticos no Brasil, além da exposição das características do REA, bem como suas particularidades e a demonstração de exemplos na prática no Brasil e no exterior. Além disso, ocorre uma análise da tentativa de efetivar os recursos abertos por meio normativo e a exposição dos possíveis benefícios para a sociedade brasileira com a implementação desses recursos, tais como a democratização do acesso à educação.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationGONÇALVES, Iolanda Moreira. Licenças abertas como mecanismo de democratização ao acesso à educação. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16845
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Autoralpt_BR
dc.subjectLicenças Abertaspt_BR
dc.subjectRecursos Educacionais Abertospt_BR
dc.subjectCreative Commonspt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectCopyrightpt_BR
dc.subjectOpen Licensespt_BR
dc.subjectOpen Educational Resourcespt_BR
dc.subjectEducationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleLicenças abertas como mecanismo de democratização ao acesso à educaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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