Democracia militante e a crise democrática no Brasil
| dc.contributor.advisor | Moreira, Eduardo Ribeiro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7394070333512551 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Elaine Vieira Bento da | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-11T15:17:22Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:36Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | A crise das democracias constitucionais no mundo, evidenciada pelo aumento do extremismo político, pelo aprofundamento do autoritarismo e o consequente declínio global das proteções das liberdades, tem reavivado o interesse acadêmico pela “Democracia Militante”, termo cunhado em 1937 pelo constitucionalista alemão Karl Loewenstein e utilizado para designar democracias que se protegem ativamente contra as ameaças antidemocráticas. Esse trabalho busca portanto, investigar o fenômeno da democracia militante sobretudo em suas manifestações atuais e no seu processo de justificação. Os principais aspectos concernentes ao tema abordados são: os limites da tolerância democrática, as disposições constitucionais e legais dos Estados, as “novas” ameaças antidemocráticas e as questões sobre eficácia e necessidade de aplicação de medidas militantes. A partir dessa análise, esse trabalho busca investigar a democracia militante como alternativa para a defesa da democracia brasileira e verificar as vantagens da aplicação desse modelo no cenário político constitucional brasileiro atual. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Elaine Vieira Bento da. Democracia militante e a crise democrática no Brasil. 2021. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/16416 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Democracia Militante | pt_BR |
| dc.subject | Alternativa Constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Militant democracy | pt_BR |
| dc.subject | Inimigos da Democracia | pt_BR |
| dc.subject | Democracy’s Enemies | pt_BR |
| dc.subject | Constitutional Alternative | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Democracia militante e a crise democrática no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |