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Violência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial

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dc.contributor.advisorMérida, Cristiane Brandão Augusto
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4813894628448849pt_BR
dc.contributor.referee1Paiva, Tereza Cristina Ramos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5178719025381678pt_BR
dc.contributor.referee2Oliveira, Isadora de
dc.creatorPereira, Isabella Sousa de Jesus
dc.date.accessioned2024-06-18T16:46:54Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:23Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoA violência obstétrica é espécie do gênero violência contra a mulher e pode ser entendida como uma violação à integridade física e psicológica no parto, no nascimento e nas situações de abortamento. A presente monografia tem o objetivo de demonstrar no que consiste essa hostilidade e como os eixos de opressão de raça, classe e gênero são determinantes nas intervenções e práticas que envolvem o período gravídico puerperal. Para mais, busca-se entender como o ordenamento jurídico brasileiro e de outros países da América Latina agem no enfrentamento desse tipo de violência. Por fim, é analisado como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Superior Tribunal de Justiça tratam a questão da violência obstétrica em seus julgados.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Isabela Sousa de Jesus. Violência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22995
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência Obstétricapt_BR
dc.subjectDireitos Reprodutivospt_BR
dc.subjectJustiça Reprodutivapt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectObstetric Violencept_BR
dc.subjectReproductive Rightspt_BR
dc.subjectReproductive Justicept_BR
dc.subjectJudicialization.pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleViolência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencialpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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